Em defesa de um mercado mais forte

O SINAPRO-RS em defesa de um mercado publicitário mais forte tem realizado inúmeras iniciativas e entre elas o monitoramento e acompanhamento de editais de escolha de agência por entidades públicas.

Está em andamento o processo de escolha de agência de Prefeitura de Caxias do Sul e o edital publicado fere a lei da propaganda em sua essência, além de possuir outros detalhes que precisam ser corrigidos para que o processo seja encaminhado com clareza e equidade.

Foi encaminhado a Comissão de Licitação do Município de Caxias do Sul um pedido de Impugnação com divergências ao edital. Esse documento foi recebido há 2 semanas atrás e respondido ontem 6 de agosto, no final da tarde, sem argumentos e respostas consistentes por parte da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura dos envelopes estava agendada para a manhã dessa quarta-feira, 7 de agosto.

Em respeito às agências participantes e com o objetivo de preservação do nosso negócio e segundo a lei de licitações 12.232/2010, entramos com uma liminar ontem, durante o dia, por não termos recebido resposta a nossa impugnação, o que foi acolhido pelo juiz do município de Caxias, que suspendeu a sessão dessa manhã.

Esperamos que nossas solicitações sejam atendidas e o edital alterado seguindo o que determina a lei de licitações e lei da propaganda e que se preserve todo o trabalho e esforço despendido pelas agências participantes.

Desejamos que todos os editais cumpram seu propósito que é escolher a melhor agência para cumprir seu papel junto aos órgãos públicos e que possamos valorizar cada vez mais um mercado competente e cada vez mais forte.

SINAPRO-RS

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