SINAPRO-RS AINDA BUSCANDO CONCILIAÇÃO PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2018

 

O SINAPRO-RS, neste ano de grandes transformações nas relações de trabalho, por conta da Reforma Trabalhista, estudou, debateu, investiu e buscou, através de incansáveis discussões com as entidades de outros estados, o melhor entendimento para o momento. A Diretoria da entidade, sempre voltada para sustentabilidade do negócio das agências de publicidade e também focada na manutenção de postos de trabalho em um mercado que está passando por profundas transformações, tratou a negociação coletiva 2018 como prioridade máxima. Entretanto, caminhamos para o encerramento do ano sem uma solução para a questão, mesmo quando, aparentemente, os sinais eram de evolução e acerto. Diante disso, apresentamos, em ordem cronológica e factual, aos publicitários e às agências de propaganda, o passo a passo vivido até aqui.

 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017 – 2019 COM VALIDADE DE 2 ANOS

NEGOCIAÇÃO DE UM ADITAMENTO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EM MAIO DE 2018

 

FATO ÚNICO: DATA BASE DA NEGOCIAÇÃO = MAIO 2018 – INPC ACUMULADO NO PERÍODO = 1,69%

 

PROPOSTA SINPAPTEP EM 01 DE MAIO DE 2018

Recebemos o documento com todas as cláusulas e o índice de INPC + 8% de aumento real em todas as faixas.

Ainda no mês de maio fomos ao Ministério do Trabalho para registrar a intenção de levar adiante a negociação sem a necessidade de mediação do órgão. Reunião realizada no dia 2 de maio de 2018.

 

Após o recebimento da proposta realizamos uma Assembleia Extraordinária com a presença de representantes das agências para debater o assunto e elaborar uma contraproposta, a qual foi encaminhada no dia 4 de maio de 2018, contendo uma nova redação da Convenção Coletiva de Trabalho, retirando cláusulas que já constam em lei e não teriam necessidade de estar na CCT. Essa nova redação trouxe algumas cláusulas novas para melhorar a relação de trabalho com relação à terceirização, trabalho intermitente, um modelo estruturado de banco de horas, que poderia já auxiliar para deixar um pouco mais maleável a contratação de novos profissionais e em maior número.

 

Mas, essa discussão não foi adiante, pois a Convenção Coletiva de Trabalho 2017 – 2019 prevê apenas a negociação das cláusulas com repercussão financeira

 

CONTRAPROPOSTA DO SINAPRO-RS enviada em 04 DE MAIO DE 2018, como segue:

 

80% do INPC acumulado para salários até R$3.825,00

70% do INPC acumulado para salários entre R$ 3.825,01 até R$5.400,00

60% para salários acima de R$5.400,00

mantendo inalteradas as demais cláusulas com repercussão financeira.

 

NOVA PROPOSTA DO SINPAPTEP recebida em 04/06/2018

 

Reajuste nas faixas salariais e índice maior para as demais cláusulas com repercussão financeira.

Faixa até R$3.900,00 = 4,0%

Faixa de R$3.900,01 até R$5.400,00 = 3,5%

Faixa acima de R$5.400,01 = 3,4%

 

REFIZEMOS A CONTRAPROPOSTA DO SINAPRO-RS em 12/07/2018, como segue:

 

Faixa até R$3.900,00 = 2,0%

Faixa de R$3.900,01 até R$5.400,00 = 1,9%

Faixa acima de R$5.400,01 = 1,7%

Com alterações relacionadas ao Banco de Horas, período de carnaval e intervalo intrajornada.

Não houve acordo!

 

NOVA PROPOSTA DO SINPAPTEP recebida em 19/07/2018

 

Reajuste geral de 3,5%

Faixa até R$3.900,00 = 3,5%

Faixa de R$3.900,01 até R$5.400,00 = 3,0%

Faixa acima de R$5.400,01 = 2,80%

 

EM 02/08/2018, NOVA CONTRAPROPOSTA DO SINAPRO-RS:

 

Reajuste geral conforme INPC 1,69%

Faixa até R$3.814,00 = 1,8%

Faixa de R$3.814,01 até R$5.390,00 = 1,7%

Faixa acima de R$5.390,00 = 1,20%

 

Após o envio desta contraproposta houve um enorme período sem retorno e somente após insistência do SINAPRO-RS conseguimos uma reunião de nossa área jurídica com o SINPAPTEP em 23 de novembro de 2018.

 

Logo após, o SINAPRO-RS apresentou a ATUAL CONTRAPROPOSTA PARA FECHAMENTO DA NEGOCIAÇÃO, com todos as faixas ACIMA DO INPC correspondente à data-base (1,69%):

 

2,00% PARA SALÁRIOS ATÉ R$3.814,00

1,90% PARA SALÁRIOS ENTRE R$3.814,01 ATÉ R$ 5.390,00

1,80% PARA SALÁRIOS SUPERIORES A R$ 5.390,00

REAJUSTE DE 2% NOS PISOS SALARIAIS

 

As cláusulas relativas ao vale refeição/alimentação e vale transporte sofreram pequena alteração, permitindo o ressarcimento dos vales pagos a maior em razão de rescisão de contrato de trabalho. Todas as demais cláusulas foram mantidas sem qualquer alteração até 30 de abril de 2019.

 

Lembramos a todos que a cláusula quinquagésima segunda da Convenção Coletiva de Trabalho vigente até 30 de abril de 2019 dispõe:

 

O presente acordo terá vigência de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2017. Constituem-se exceções as disposições contidas nas cláusulas referentes a Reajuste Salarial, Proporcionalidade dos admitidos após a data-base, Salários Normativos, Valor de lanche em horas extras e Valor do vale refeição/alimentação, as quais deverão ser objeto de nova negociação na Data-Base do próximo ano. ….

 

Mesmo assim, não houve acordo. Parece que o SINPAPTEP tem dificuldade em conjugar o verbo NEGOCIAR.

 

É muito estranho ver uma manifestação do SINPAPTEP informando ir para a Justiça pleitear o INPC para os empregados, o que significa menos do que o SINAPRO-RS propõe. Entendemos que, empresas prestadoras de serviços, dependem do bom entendimento entre todos no processo. É preciso compreender mais sobre a realidade do mercado e atualizar a forma de pensar sobre as exigências ou o negócio se tornará inviável e aí, todos sairão perdendo.

 

O SINAPRO-RS continua à disposição para chegar a um acordo que dê possibilidade de encerrar a negociação e trabalhar para fortalecer o mercado, nossas agências e tornar sustentável nosso negócio que ainda possibilita emprego para inúmeras famílias em nosso Estado.

 

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2018

Diretoria SINAPRO-RS

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